quinta-feira, março 08, 2012
"Nada causa
mais horror à ordem que mulheres que lutam e sonham" (José Martí)
A origem das comemorações do Dia
Internacional da Mulher ainda é controversa, mas a história sempre indica que
ela está intimamente ligada a lutas por melhores condições de trabalho. Alguns
relatos apontam que a data é uma referência a manifestações de mulheres russas
por melhores condições de vida e trabalho, contra a fome e contra a entrada da
Rússia na Primeira Guerra Mundial, que acabaram por desencadear a Revolução de
1917. Outros relatos sugerem que se trata de uma homenagem a operárias mortas
num incêndio de uma fábrica têxtil em Nova Iorque, também em meio a
reivindicações trabalhistas.
A primeira proposta de criação
oficial de um Dia Internacional da Mulher partiu de Clara Zetkin, membro do
Partido Comunista Alemão, e foi apresentada no II Congresso Internacional de
Mulheres Socialistas, ocorrido na Dinamarca em 1910.
Algumas décadas depois, a ONU designou o ano
de 1975 como o Ano Internacional da Mulher, ocasião em que se começou a
comemorar o Dia Internacional da Mulher em 8 de março. Em 1977, a Assembléia
Geral da ONU adotou uma resolução recomendando que seus países membros
escolhessem um dia no ano para celebrar a ocasião.
Durante todo o século XX, no
Brasil, as vitórias das mulheres foram várias: conquistamos o direito de votar,
passamos a adquirir a capacidade civil plena independentemente de casamento,
povoamos as universidades, dentre inúmeras outras conquistas que devem ser
celebradas.
No entanto, muitas lutas ainda se
vislumbram, especialmente no mundo do trabalho.
A Constituição
de 1988, por exemplo, em seu artigo 7º, parágrafo único, determinou que
apenas alguns dos direitos trabalhistas fossem assegurados a trabalhadoras/es
domésticas/os. Trata-se de uma modalidade de trabalho exercido majoritariamente
por mulheres, especialmente mulheres negras, o que, segundo
Cleusa Aparecida, da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
(AMNB), “explicita mundialmente a divisão sexual e racial do trabalho
existente no país”.
Em 2010, foi apresentada a PEC
478/2010, com o objetivo de suprimir tal dispositivo. Apenas em 2011 a
Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a adoção da Convenção
sobre o Trabalho Decente Para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos nº
189 e a Recomendação nº 201. Ainda temos, pela frente, um longo caminho de
implantação de mudanças.
O
primeiro Anuário
de Mulheres Brasileiras, organizado pela Secretaria de Políticas para
Mulheres (SPM) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (DIEESE) explicita, ainda, inúmeras outras situações de
desigualdade de gênero no mundo do trabalho. A pesquisa demonstra, por exemplo,
que a maioria dos empregadores ainda é composta por homens e que o rendimento
médio das mulheres ainda é menor, sendo que, em relação às mulheres não negras,
esse rendimento caiu entre 2006 e 2009. Pesquisas
demonstram ainda que, muito antes de entrarem no mercado de trabalho, meninas
enfrentam mais dificuldades ligadas tanto ao acesso à educação formal quanto à
reprodução de estereótipos de gênero no ambiente escolar e nos materiais de
estudo.
Há que se lembrar também a
violência a que estão submetidas as mulheres, principalmente no âmbito
doméstico. Segundo o Mapa da Violência 2012, a cada ano cerca de 4 mil mulheres
são assassinadas no Brasil. O
Distrito Federal, por sua vez, ocupa o sétimo lugar no ranking nacional de
assassinatos de mulheres. Apesar das recente vitória no STF em relação à
Lei Maria da Penha, muito ainda precisa ser feito para que esse tipo de
violência seja efetivamente combatido.
Desse modo, o 8 de março é sim
uma data festiva, que remete a lutas e conquistas. Mas, sobretudo, remete
também a muitos desafios. Assim, apesar da situação privilegiada em que muitas
de nós nos encontramos, ao frequentarmos a universidade, ganharmos salários que
nos sustentam ou não sofrermos violência doméstica, é necessário relembrar
sempre as formas de violência insidiosas que nos impedem de sermos plenas e a
vida de nossas companheiras que ainda persistem em lutas mais visíveis, que há
muito deveriam ter sido vencidas.
Nosso desejo é que esse dia seja
comemorado, mas que também instigue a reflexão e que as mobilizações dela
resultantes perdurem por todo o ano. Que a data não nos deixe esquecer que,
muito mais do que vítimas, somos seres racionais e políticos, capazes de
imaginar um mundo melhor e lutar por justiça.
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Milena Pinheiro
"Que no se ocupe de ti el desamparo,
Que cada cena sea tu última cena, Que ser valiente no salga tan caro,
Que ser cobarde no valga la pena. (...) Que el corazón no se pase de
moda..."
Posted in: Gênero e Direito
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