Repisando o óbvio

Este ano começou, pra mim, com um sentimento forte de que “são tempos difíceis para os sonhadores”. Logo nas duas primeiras semanas de janeiro,movimento pacífico contra o aumento de passagens de ônibus em Teresina foi reprimido com truculência pela polícia. O padrão se repetiu em Recife e em Vitória. Alguns dias depois, em pleno domingo, a PM paulista, agindo do mesmo modo em Pinheirinho, para desalojar milhares de famílias, causou pânico, atirou e, segundo relatos que talvez nunca sejam averiguados, até mesmo matou. Como esses, houve vários outros grandes e pequenos episódios que, em dias mais difíceis, ameaçam afetar nossa capacidade de sonhar.

Nesse meio tempo, numa discussão sobre um desses episódios lamentáveis, li a seguinte frase: “se feminismo é bom, por que machismo é ruim? Feminismo hoje em dia é só luta por privilégios”. Poucos dias depois, ouvi ainda que “feminismo e machismo são duas faces da mesma moeda. No fim, são a mesma coisa”. Ouvir esse tipo de proto-pensamento até hoje, depois de anos de luta feminista e de mudanças mais lentas do que gostaríamos, num ano que já começa difícil, ajuda nesse processo de desânimo. Mas minha capacidade de sonhar é maior, e eis-me aqui, por ela, repisando o óbvio.

Uma simples ida ao dicionário já permitiria concluir que feminismo e machismo não são “duas faces da mesma moeda”. O primeiro é definido como movimento por equiparação de direitos entre homens e mulheres. O segundo, como atitude de quem não aceita tal equiparação.

É necessário, no entanto, ir além da superficialidade que é tomar as palavras apenas pelo seu sentido literal e perceber a profunda distinção entre os termos em diversos outros âmbitos, por meio dos quais é possível clarificar, ainda, a carga simbólica que cada um desses comportamentos carrega.

Feminismo e machismo sob uma perspectiva jurídica

A Constituição de 1988 estabelece como objetivos fundamentais da Repúblicas Federativa do Brasil, dentre outros, “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Adiante, dispõe que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.

O que se busca garantir, a partir dessas disposições, é, especialmente, que a igualdade de que se trata seja material, concreta – isto é, que as diferenças entre as pessoas sejam tão somente diferenças, e não pretexto para hierarquias. Ou, nas palavras já clássicas de Boaventura de Sousa Santos, o que se busca garantir é o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza e de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza.

Os feminismos são, precisamente, lutas para que as diferenças entre gêneros não justifiquem a opressão de um sobre os outros, de modo a assegurar que a igualdade, já formalmente garantida, seja convertida em realidade. Portanto, numa cultura ainda patriarcal, os movimentos feministas,infelizmente, ainda permanecem atuais e necessários. Sobre isso, discorreu brilhantemente Boaventura, em artigo de opinião escrito por ocasião do dia internacional da mulher, em 2011:

Sob formas que variam consoante o tempo e o lugar, as mulheres têm sido consideradas como seres cuja humanidade é problemática (mais perigosa ou menos capaz) quando comparada com a dos homens. À dominação sexual que este preconceito gera chamamos patriarcado e ao senso comum que o alimenta e reproduz, cultura patriarcal. A persistência histórica desta cultura é tão forte que mesmo nas regiões do mundo em que ela foi oficialmente superada pela consagração constitucional da igualdade sexual, as práticas quotidianas das instituições e das relações sociais continuam a reproduzir o preconceito e a desigualdade. Ser feminista hoje significa reconhecer que tal discriminação existe e é injusta e desejar activamente que ela seja eliminada. Nas actuais condições históricas, falar de natureza humana como se ela fosse sexualmente indiferente, seja no plano filosófico seja no plano político, é pactuar com o patriarcado.

Felizmente, ainda que devagar, as mesmas instituições que reproduzem preconceito e desigualdade já oferecem algumas respostas legais e jurídicas para o que, no mesmo artigo, Boaventura denomina violência hardcore.

Nessa categoria, são facilmente encaixáveis as violências cometidas por homens contra suas companheiras. Estatísticas demonstram que esse tipo de atitude não é circunstancial e que, assim sendo, só pode ter relação direta com a cultura em que estamos inseridos, que permite de tal forma o domínio de um gênero sobre o outro. A resposta legal veio por meio da Lei Maria da Penha, cuja eficácia é prejudicada pelo medo de denunciar, pelascampanhas endossadas pelo próprio governo que só focam na vítima, pela cultura generalizada de que em briga de marido e mulher não se mete a colher, pela humilhação que é estar diante de policiais e juízes que desqualificam o problema.

Ainda na categoria da violência hardcore, encontram-se, por exemplo, o estupro e estupro de vulnerável, para os quais as respostas legais se encontram, respectivamente, nos artigos 213 e 217-A do Código Penal. O enfrentamento jurídico dessas práticas, no entanto, encontra os mesmos óbices que encontra a persecução criminal nos casos de violência doméstica.

Mas o que ocorre, especialmente, é que não dá pra jogar apenas para o direito, muito menos do direito penal, a solução de um problema que, conforme já se afirmou, é manifestante cultural. Especialmente porque, além das violências hardcore, para as quais se vislumbram as respostas citadas acima, dentre outras, somos cercados todo o tempo por violências softcore, “insidiosas e silenciosas”, que admitem que uma mulher de saia curta é menos que uma que esconde seu corpo, que mulher que transa no primeiro encontro não “é pra casar”, que advogada quando vai despachar com ministro tem mesmo é que se insinuar, dentre tantas outras pequenas práticas e proto-pensamentos cotidianos que ainda põem as mulheres nessa posição de inferioridade.

Perante esse quadro, não consigo visualizar posição “central” ou “moderada”. Quem endossa essa cultura é machista, e se orgulhar ou não disso vai da consciência de cada um – o importante é que se tenha clareza que o que se está endossando não é apenas uma posição macha pessoal, mas uma cultura que oprime, viola, machuca e mata há séculos. Quem luta contra ela, seja com que armas for, é feminista, ainda que não se sinta confortável sob essa denominação. A diferença é essa. Simples assim.

__________________________________________________________

Milena Pinheiro

"Que no se ocupe de ti el desamparo, Que cada cena sea tu última cena, Que ser valiente no salga tan caro, Que ser cobarde no valga la pena. (...) Que el corazón no se pase de moda..."

Posted in: Gênero e Direito